Contratos para CriativosPermarke Docs
Quero meu kit
Edição 2026 · 14 contratos prontos

Antes da próxima cliente, o contrato.

O kit que falta pra criativa que cresceu, faturou alto, e ainda fecha trabalho por áudio. 14 contratos auditados pela advogada Maria Luiza Monteiro, OAB/SP 490.238.

Quero meu kit · 12x R$ 30,72
12x R$ 30,72 · ou R$ 297 à vista · garantia de 7 dias
Maria Luiza Monteiro, advogada e fundadora da Permarke
Criado por Maria Luiza MonteiroAdvogada · Fundadora da Permarke · Mestranda em PI no INPI

Manifesto

Profissional cobra.
Amador combina.

Permarke Docs · 2026
Malu lendo contrato em sua mesa de trabalho

Esse kit nasceu de cinco anos vendo criativa perder dinheiro pelo motivo errado.

"Não é talento que falta. É contrato."

Designer entrega identidade visual e o cliente troca a logo depois sem pagar mais nada. Webdesigner manda código por WeTransfer e some na primeira reclamação. Social media combina pacote por DM e vai virando seis meses de revisão grátis. Gestor de tráfego deixa a conta ser banida porque criou no próprio BM.

Não é nicho ruim. Não é cliente difícil. É contrato fraco. Documento de Google sem cláusula de cessão, sem multa rescisória, sem proteção quando o cliente some.

Esse kit é o que eu queria ter colocado nas mãos da minha amiga designer quando ela perdeu R$ 4 mil num projeto de rebranding em 2021. É o que entrego para criativa que ainda não está no ponto de assessoria continuada, mas precisa fechar com o próximo cliente agora.

Quatro trilhas. Um kit. Cada perfil entra pela porta da sua dor.

Trilha 01

Designer

"Entreguei a identidade visual completa. O cliente trocou a paleta, refez o logo e usou em campanha grande. Não vi um real a mais."
Contrato de Prestação de Serviços de DesignAnexo de Cessão de Direitos AutoraisAditivo Contratual e Distrato
Trilha 02

Webdesigner

"Mandei o ZIP do site. Dois meses depois o cliente disse que tinha bug e queria correção grátis. Sumiu antes de pagar a última parcela."
Contrato de Desenvolvimento de Site + Cessão de CódigoCláusula de garantia de 30 diasTermo de Encerramento + Devolução de Acessos
Trilha 03

Social Media

"Combinei pacote por DM. Seis meses de revisão sem fim, prazo que ninguém respeita, mensagem sumindo no domingo de noite."
Contrato de Prestação de Serviços de Social MediaCláusula de inatividade do clienteLimite de revisões por peça
Trilha 04

Gestor de Tráfego Pago

"Criei a conta no meu BM pra agilizar. A conta foi banida pelo conteúdo do cliente. Meu Business Manager inteiro virou pó."
Contrato de Gestão de Tráfego PagoCláusula de BM do cliente (anti-banimento)Propriedade de pixels e públicos

14 documentos prontos. Editáveis. Para abrir, preencher e mandar.

01 · Contrato Master de Prestação de ServiçosPacote mensal recorrente para social media, tráfego e fee fixo.
02 · Contrato de Projeto PontualOne-shot para design, ilustração, lettering, jobs únicos.
03 · Contrato de Desenvolvimento de Site + Cessão de CódigoLanding, institucional, e-commerce. Inclui cláusula de cessão de código.
04 · Contrato de Gestão de Tráfego PagoMeta, Google, TikTok. Inclui cláusula anti-banimento (BM do cliente).
05 · Anexo de Cessão de Direitos AutoraisCessão patrimonial robusta, condicionada ao pagamento integral.
06 · NDA / Termo de ConfidencialidadeCurto, para apresentar projeto antes de fechar contrato.
07 · Aditivo ContratualMudança de escopo, valor ou prazo sem refazer contrato inteiro.
08 · Distrato Amigável + Quitação RecíprocaEncerrar antes do prazo sem virar processo.
09 · Termo de Encerramento + Devolução de AcessosSenhas, BM, Drive, Trello. Encerra formal sem confusão.
10 · Recibo de Cessão PontualEntrega pequena sem contrato grande.
11 · Termo de Uso de Imagem do PrestadorQuando o cliente quer usar seu rosto, voz ou nome em campanha.
12 · Notificação Extrajudicial de CobrançaPara constituir mora antes de ir ao judicial.
13 · Notificação Extrajudicial de Encerramento por AbandonoQuando o cliente some há mais de 15 dias.
14 · Anexo MetodológicoBanco de cláusulas

E ainda três extras que mudam como você usa o kit.

Bônus 01

Tutoriais sem juridiquês

De 3 a 7 minutos por contrato. Quando usar, quando NÃO usar, armadilhas comuns, o que personalizar. É o briefing que você teria comigo numa reunião, sem juridiquês.

Bônus 02

Matriz de Decisão

Planilha com 24 cenários reais que criativa freela enfrenta. Cada linha aponta contrato indicado, cláusulas a observar, risco principal, o que cobrar a mais. Você abre, busca o seu cenário, age.

Bônus 03

Atualizações por 12 meses

A lei muda. Jurisprudência muda. O kit acompanha. Toda atualização técnica feita nos contratos durante 12 meses cai automático na sua área de membros.

Maria Luiza Monteiro, advogada e fundadora da Permarke

Maria Luiza Monteiro.

Advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 490.238. Criadora de conteúdo, fundadora da Permarke (boutique de propriedade intelectual focada em marcas, contratos e infoprodutos jurídicos para o universo criativo) e mestranda em Propriedade Intelectual e Inovação pelo INPI.

Cinco anos olhando contrato de freela, de creator, de pequena marca de moda, de fotógrafa, de gestor de tráfego. A Permarke nasceu disso. Os contratos desse kit também.

OAB/SPnº 490.238
PermarkeBoutique de PI
MestrandaPI e Inovação · INPI

Você não precisa de mais cliente.
Precisa de contrato que segure os que vêm.

O que criativa pergunta antes de comprar.

Para os 90% dos cenários típicos de freela criativa no dia a dia, sim, resolve. Para casos de alto valor, disputa em andamento, marca prestes a ser registrada ou estrutura societária complexa, não. Em situações assim, procure uma advogada de sua confiança.
Sim. Todos os contratos foram redigidos e revisados em 2026, com cláusulas alinhadas ao Código Civil, LGPD (Lei 13.709/2018) e jurisprudência dos tribunais superiores. Atualizações técnicas durante 12 meses já vêm incluídas.
Pode. Os contratos são modelos editáveis para uso da pessoa física ou jurídica que comprou, sem limite de clientes finais. Não pode revender o kit nem repassar os arquivos para terceiros.
Funciona para MEI, ME, EIRELI, LTDA e prestadora pessoa física com RG/CPF. Os contratos têm variáveis em colchetes para você preencher conforme sua estrutura.
Cada contrato tem uma seção "Como usar este contrato" no topo e notas explicativas (📌 NOTA PERMARKE) nos pontos críticos. Os vídeos curtos cobrem armadilhas comuns. Se ainda assim travar, escreve pra contato@permarke.com.br com o assunto "Suporte - Contratos para Criativos" que eu respondo em até 48h úteis.
Sim. 7 dias incondicionais. Não gostou, pede reembolso direto pela Kiwify e devolvo 100% do valor sem perguntar motivo. Garantia válida a partir da data da compra.

Segurança para criar e para crescer. Quanto vale para você?

Contratos para Criativos · Edição 2026
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ou R$ 297 à vista no Pix
  • 14 contratos editáveis em .docx
  • Tutoriais sem juridiquês
  • Matriz de Decisão (24 cenários)
  • Anexo Metodológico (banco de 11 cláusulas)
  • Atualizações por 12 meses
  • Garantia incondicional de 7 dias
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